Termos de uso do site e do portal

Atualização: 4 de novembro de 2026 · versão 2026-11-04.4

Associação das Igrejas Batistas do Norte de Minas Gerais — ASSIBAN, CNPJ 21.358.239/0001-08, responsável pelo tratamento de dados pessoais nas atividades da Jubanorte. Endereço de atendimento: Avenida Major Alexandre Rodrigues, 359, Ibituruna, Montes Claros — MG.

Canal de privacidade e atendimento: [email protected].

Aplicação destes termos

Estes termos disciplinam o uso do site e do portal Jubanorte. A utilização deve respeitar a legislação brasileira, os direitos das pessoas e as condições informadas para cada atividade. As informações de privacidade estão disponíveis na Política de privacidade.

Responsabilidades do usuário

Forneça informações corretas e utilize apenas dados e conteúdos que tenha legitimidade para apresentar. Mantenha suas credenciais sob seu controle e comunique suspeitas de uso indevido. Não utilize o serviço para fraude, ameaça, discriminação, assédio, violação de direitos ou outras práticas ilícitas. É vedado tentar acessar informações sem autorização, interferir no funcionamento do serviço ou compartilhar dados de terceiros irregularmente.

Conteúdos e direitos autorais

Respeite a privacidade, a imagem e os direitos autorais das pessoas. Ao compartilhar conteúdo, você autoriza a exibição necessária ao público informado no respectivo ambiente, preservados os seus direitos. Essa autorização não representa cessão irrestrita para campanhas ou divulgação fora desse contexto. Conteúdos compartilhados no portal são destinados aos usuários conectados; reproduzi-los em outros ambientes exige a legitimidade ou autorização pertinente.

Conteúdos e acessos podem ser revistos ou restringidos diante de uso irregular, necessidade de proteção ou determinação legal. Solicitações de esclarecimento, revisão ou remoção podem ser encaminhadas ao canal de atendimento, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.

Condições de participação

Atividades e eventos possuem condições próprias de participação, datas, critérios e, quando houver cobrança, valores e regras de cancelamento e reembolso. Consulte essas informações antes de confirmar sua participação ou efetuar pagamento. A existência de cadastro ou participação anterior não substitui a confirmação exigida para uma nova atividade. Pagamentos devem ocorrer apenas pelos canais oficialmente apresentados.

Menores de idade

A participação de menores deve observar as exigências legais aplicáveis e os cuidados e autorizações dos responsáveis pertinentes à atividade. O uso de credenciais de outra pessoa não substitui essas exigências.

Privacidade e segurança

O uso de dados pessoais segue a Política de privacidade. O NorteGate integra as medidas de proteção do serviço. Aceitar estes termos não constitui autorização genérica para tratar dados sensíveis, enviar publicidade ou divulgar imagem.

Atendimento e disposições gerais

O serviço pode passar por manutenção e atualização. Serviços externos possuem condições próprias. Estes termos não afastam responsabilidades legais nem os direitos dos titulares ou consumidores. Aplicam-se a legislação brasileira e as regras legais de competência, preservado o acesso aos órgãos de proteção e ao Poder Judiciário. Alterações relevantes destes termos serão informadas, com novo aceite quando necessário.